Tudo sobre Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações por orientação do entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse antes, e tais como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

Porém este qual não se Têm a possibilidade de conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins de comprovaçãeste do qual determinado acusado tenha participado por condutas criminosas.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento com os trabalhos oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo suas contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado do 3 diferentes formas:

“Eles acham de que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem vir a realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

Artigo elucidador e por extrema valia como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tão questionável.

Mesmo qual ele tenha agido Nesse caso mal para ganhar tempo em favor do seu cliente deterá feito, no mínimo, O MAIS PROVEITOSO possível dentro por tua visãeste do defensor. Gandhy usou este silêncio tais como forma por resistência civil. O próprio Cristo pelo interrogatório de que sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante de um tanque. Ulysses Guimarães, aqui exatamente, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura com sua própria anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio do Janeiro. Cada 1 deles fez o qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentação oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Citada no moderno áudio do Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.

ESTES absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar de modo a que a Lava Jato volte aos eixos à medida de que será preciso reconhecer erros grotescos do procedimento, que nãeste podem possibilitar se repetir.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão do de que o decreto condenatório de determinados acusados – e nãeste unicamente a designaçãeste deles como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, o de que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Aliás, sequer emiti qualquer opinião A respeito de a conduta do advogado em questão que acabou culminando com a sua autuaçãeste por crime por desacato, qual mesmo que, a do usar o tempo do tua sustentaçãeste de modo a, ao invfois de executar uso da palavra, ficar em silêncio saiba como ESTILO do protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, até mesmo, pelo conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ utilizando atribuição de modo a tanto, o Tribunal do Ética e Disciplina.

Porém o que nãeste se É possibilitado a conceber é que a teoria more info do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

A propósito: este de que resultou da investigaçãeste determinada pela ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora de Raquel Dodge atuar, pautando-se somente pela lei.

A natural da verdade, não é tarefa simples compreender a forma saiba como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito de domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados de poder e, ao qual parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto por se realizar crer de que a identificação da posição hierárquica por quaisquer acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir de modo a a presunção por qual teriam eles participado por determinadas condutas criminosas.

Em momento destemido manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda A respeito de este de abuso por autoridade qual, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

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